Uma ideia que me anda a ricochetear pelos espaços neuronais: a propriedade intelectual é uma questão de direitos económicos ou de direito de acesso à cultura... pirataria como o direito inalienável de aceder ao património cultural da humanidade...? Deveremos reforçar a propriedade intelectual com legislação mais restritiva e punitiva, encontrar meios alternativos de assegurar acesso digital à informação por parte daqueles que pela sua condição financeira não têm acesso a conteúdos culturais pagos, ou começar de novo reformulando o corrente modelo de direitos de autor, descriminalizando a partilha de ficheiros e encontrando novas formas de compensar os autores e criadores?
Antes da internet, o acesso a livros, filmes, música e outras obras era condicionado pela sua disponibilidade física. Se a livraria não tivesse o livro, se as editoras não editassem, se o cinema não passasse o filme, os públicos nem sequer teriam conhecimento que as obras existiam, ou então suspiravam por uma oportunidade de a conhecer - saindo do país, passando subrepticiamente em samizdat. Boa forma de governos e organizações controlarem o espaço mental dos seus cidadãos. Com a internet, isso mudou, com conteúdos culturais disponíveis de forma legal e ilegal. É essa a virtude da internet, disponibilizar através de partilha. O acesso à cultura deixou de estar sujeito à vontade/interesse de editores, programadores culturais, departamentos financeiros ou leis de mercado. Perdem-se garantias de compensação de criadores. Aumenta espectro de visibilidade das obras, até para as mais esquecidas, nichos mais obscuros (Long Tail).
Problema: como compensar autores e criadores? Procurar equilíbrio entre acesso à cultura e assegurar sobrevivência dos criadores. Como, que medidas, que iniciativas?
Leis do mercado: é legítimo abafar uma obra, condená-la ao esquecimento, por esta ter uma baixa rentabilidade económica? Pode a cultura estar sujeita aos ditames da mão invisível de Adam Smith? Consequências: diluição e estupidificação de produtos culturais de massas (cinema, ficção, televisão, música pop) para assegurar máxima rentabilidade em curtos espaços de tempo. Fosso entre cultura popular, feita por medida para gerar lucro a curto prazo, e Cultura, de elites, criada com propósitos elevados de evolução do património da humanidade. Estratificações sociais, igualdade, democracia: cultura como elemento na formação de cidadãos actuantes - e falta dela como elemento para manutenção de cidadãos dóceis e consumidores passivos.
A preocupação de equilibrar acesso livre à cultura, ideia nobre e romântica, com a necessidade de recompensar aqueles cujo modo de vida depende da criação de obras artísticas.
Como se pode depreender pelo carácter desconexo deste texto, isto é um esboço de uma ideia.
