Quando falamos em pirataria o que vem à memória são os tipos de aspecto duvidoso que se aproximam de nós nas feiras para vender o dvd do cigano, os hackers sem vida social que passam os dias e as noites a crackar e carregar/descarregar gigabytes de software, ou a mais recente iteração da pirataria de alto mar vinda das costas do estado falhado da Somália.
Velhinhas simpáticas, artesãs de tempos livres, não são bem a ideia que temos da pirataria. No entanto, quando vendem artesanato criado manualmente que inclui imagens registadas por patentes de propriedade intelectual, é precisamente isso que são. Legalmente, claro. Vem isto a propósito de objectos que se encontram nas bancas de artesanato que estão na Avenida Eduardo Burnay na Ericeira, ao fim de semana, que muitas vezes utilizam imagens protegidas por direitos de autor - caso dos banquinhos, caixinhas e bolsinhas com a imagem da Hello Kitty que se vê na fotografia. Se perguntarem à artesã que as fez, tenho a certeza que pirataria intelectual era o que mais longe estava da sua mente. Simplesmente, pegou numa imagem que gostava e aplicou nos seus trabalhos. Sublinha bem as contradições das leis de propriedade intelectual, cada vez mais restritivas e adaptadas às necessidades expressas por empresas, não por criadores.
O caso da Hello Kitty é paradigmático. Ao contrário de imagens similares, esta imagem mundialmente famosa é marca pura. Não surgiu de livros ou desenhos animandos. É apenas uma imagem licenciada pela Sanrio, detentora da propriedade intelectual, para uso em milhares de produtos em todo o mundo. É o perfeito inverso de, por exemplo, imagens licenciadas pela Disney - personagens de banda desenhada e filme que são aplicadas em produtos de merchandising.
Se algum advogado mais rato em busca de dinheiro fácil, ou representante de alguma das detentoras de propriedade intelectual, der com estes objectos no seu passeio domingueiro, a coisa pode dar processo. E a simpática avozinha que ocupa os seus tempos livres a pintar caixinhas acaba por ser equiparada ao vendedor de dvds pirateados a cinc'éros.
