O currículo nacional do Ensino Básico, no que respeita à importância das artes na formação do indivíduo, reflecte que estas “são formas de saber que articulam imaginação, razão e emoção” (Ministério da Educação, 2001, p. 149) que enriquecem a vida das pessoas, influenciam os modos de aprendizagem e de interpretação do mundo que nos rodeia, contribuindo para o desenvolvimento de competências, permitindo o conhecimento de outras culturas e tradições, desenvolvendo a identidade nacional e participação social. As artes são trabalhadas no Ensino Básico em quatro vertentes: Expressão Plástica e Educação Visual; Expressão e Educação Musical; Expressão Dramática/Teatro; Expressão Físico-Motora/Dança. No âmbito do 2º Ciclo do EB, a disciplina de Educação Visual e Tecnológica enquadra-se na primeira vertente, interligando-se com a área tecnológica.
O currículo de Educação Artística pressupõe que o desenvolvimento de competências artísticas contribui para os princípios e valores do currículo expressos nas competências essenciais ao constituírem parte significativa do património cultural humano, promovendo conhecimento integral do indivíduo, mobilizando saberes através da prática, afirmando a individualidade através da expressão pessoal autónoma e crítica em espaços de prazer e vivência lúdica que reforçam a sua auto-estima através da capacidade de realização e reconhecimento dos pares, facilitando comunicação entre culturas, organização criativa de elementos de vivência natural, partilha de emoções e conhecimentos, interaçcão social e integração com indivíduos provenientes de culturas diversas ou com Necessidades Educativas Especiais, envolvem procura constante de actualização.
O Currículo Nacional do Ensino Básico prevê um conjunto de experiências de aprendizagem abrangidas pelas seguintes vertentes: práticas de investigação, explorando temas, situações problemas com significado para o aluno; produção e realização de espectáculos, oficinas, mostras, exposições, instalações e outros; utilização das tecnologias da informação e comunicação, assistência a diferentes espectáculos, exposições, instalações e outros eventos artísticos; práticas interdisciplinares; contacto com diferentes tipos de culturas artísticas; conhecimento do património artístico nacional; intercâmbios entre escolas e outras instituições; exploração de diferentes formas e técnicas de criação e de processos comunicacionais. Estas experiências procuram desenvolver competências de literacia em artes, descrita como a “capacidade de comunicar e interpretar significados usando as linguages das disciplinas artísticas,” implicando aquisição de “competências e uso de sinais e símbolos particulares distintos em cada arte” e “entendimento de uma obra de arte no contexto social e cultural” (Ministério da Educação, 2001, p. 151), num processo sempre inacabado de aprendizagem e participação.
Envolve apropriação das linguagens elementares das artes (aquisição e identificação de conceitos, aplicação de conhecimentos, descodificação de diferentes linguagens e códigos, indentificação e utilização de técnicas e instrumentos, compreensão do fenómeno artístico, mobilização dos sentidos na percepção do mundo envolvente, aplicação adequada de vocabulário específico), desenvolvimento da capacidade de expressão e comunicação (aplicação de linguagens e códigos de comunicação, interacção sem perda de individualidade e autenticidade, apreciação crítica do sue trabalho e de outros, relação emotiva com obra de arte, desenvolvimento da motricidade utilizando diferentes técnicas, utilização de TIC na prática artístiva, intervenção, participação activa no processo de produção artística, compreensão de estereótipos como elementos facilitadores mas empobrecedores, ter em conta opiniões devidamente justificadas, cumprimenro de normas e processos de trabalho) , desenvolvimento da criatividade ( valorização da expressão espontânea, procura de soluções originais e diversificadas, selecção de informação, escolha de técnicas e instrumentos com intenção expressiva, invenção de símbolos e códigos, participaço em momentos de improvisação) e compreensão das artes no contexto (identificação de características das artes portuguesa e de diferentes povos e épocas, comparar diferentes formas de expressão artística, valorizar o património artístico, desenvolver projectos de pesquisa, perceber a relação entre o desenvolvimento tecnológico e a evolução artística, valor das artes, vivenciar acontecimentos, conhecer ambientes de trabalho).
Respeitante à Educação Visual, em que Educação Visual e Tecnológica se insere, o Currículo Nacional do Ensino Básico preconiza uma abordagem para o desenvolvimento do individuo centrada em três dimensões, fruição-contemplação, produção-criação, reflexão-interpretação.
A primeira refere-se aos aspectos contemplativos das artes visuais: o seu valor cultural e importância, o conhecimento do património cultural local, nacional e da humanidade, o relacionar de contextos históricos e as manifestações artísticas, e o reconhecimento e valorização das diferentes formas artísticas.
Na segunda dimensão encontramos expressos os aspectos criativos: a utilização de diferentes meios de expressão e de criação de formas, a realização de produções plásticas envolvendo elementos de comunicação e forma, a utilização de diferentes tecnologias (aqui, numa perspectiva abrangente de diferentes media artísticos) e interpretação de significados expressivos e comunicativos.
A dimensão reflexão-interpretação envolve competências de carácter crítico, no reconhecimento da necessidade de desenvolvimento da criatividade, apreciação estética, compreensão de mensagens visuais, análise crítica aos valores de consumo, e conhecimento de conceitos e terminologia das artes visuais.
O desenvolvimento destas dimensões é efectuado através da operacionalização e articulação em dois domínios, comunicação visual e elementos da forma, cuja abrangência inclui os conteúdos definidos no programa da disciplina.
Para o 2º Ciclo EB, a comunicação visual inclui como competências o “Interpretar mensagens na leitura de formas visuais; Conceber sequências visuais a partir de vários formatos narrativos; Produzir objectos plásticos explorando temas, ideias e situações; Descodificar diferentes produtos gráficos; Conceber objectos gráficos aplicando regras da comunicação visual – composição, relação forma-fundo, módulo-padrão; Compreender e interpretar símbolos e sistemas de sinais visuais; Utilizar a simbologia visual com intenção funcional; Aplicar regras da representação gráfica convencional em lettering, desenho geométrico, mapas, esquemas e gráficos (Ministério da Educação, 2001, p. 158).
A área elementos da forma envolve como competências ”Reconhecer o seu corpo e explorar a representação da figura humana; Identificar vários tipos de espaço: vivencial, pictórico, escultórico, arquitectónico, virtual e cenográfico; Reconhecer e experimentar representações bidimensionais e tridimensionais; Exprimir graficamente a relatividade de posições dos objectos representados nos registos bidimensionais; Compreender que a forma aparente dos objectos varia com o ponto de vista; Relacionar as formas naturais e construídas com as suas funções e os materiais que as constituem; Perceber que a mistura das cores gera novas cores; Reconhecer a existência de pigmentos de origem natural e sintética; Conhecer e aplicar os elementos visuais – linha, cor, textura, forma, plano, luz, volume – e a sua relação com as imagens disponíveis no património artístico, cultural e natural; Criar formas a partir da sua imaginação utilizando intencionalmente os elementos visuais (Ministério da Educação, 2001, p. 159).
A operacionalização específica destas competências e conteúdos associados não implica abordagens sequenciais (Ministério da Educação, 2001, p. 161), dando liberdade aos professores de implementar dinâmicas pedagógicas de acordo com a comunidade em que se inserem, implicando as suas escolhas estéticas pessoais (?), projecto educativo, e características dos alunos, preferencialmente em abordagens transdisciplinares. Obriga apenas à expressão no processo de gestão – a planificação – dos saberes específicos (conteúdos programáticos), suportes matérias e técnicas e campos temáticos.
Preconiza ainda uma organização por unidades de trabalho implicando um produto final envolvendo diferentes aprendizagens, diferentes formas de trabalho (exposição oral, demonstrações, mostras audiovisuais, pesquisa, visitas a museus, ateliers, etc) num tempo que permita a produção de um produto final de qualidade. Os conteúdos são contextualizados de acordo com os projectos a desenvolver, decorrendo da dinâmica destes, e temas relevantes actuais relacionados com o meio envolvente. Envolve uma seleção de meios diferenciados e estímuo ao desenvolvimento da expressão individual e colaboração em trabalhos colectivos. Ressalva o diálogo com a obra de arte.
Nos meios de expressão plástica, o Currículo Nacional do Ensino Básico preconiza a utilização de diferentes meios, sugerindo como áreas dominantes o desenho, explorações plásticas bi e tridimensionais e tecnologias de imagem, implementados tendo em conta o desenvolvimento de cada aluno e o domínio de meios adequados às suas necessidades.
O desenho preconiza uma atitude expressiva, metodologia de invenção de formas, registo de observações, construção rigorosa de formas e sintetização de informação. A exploração plástica bidimensional envolve o experimentar de diversas tecnologias e materiais, enquanto as tridimensionais envolvem a exploração de processos de escultura.
Nas tecnologias de imagem o currículo abre-se às TIC, envolvendo processos tecnológicos de criação e capacidade de utilização de forma criativa e funcional (Ministério da Educação, 2001, p. 163). Estas tecnologias incluem o vídeo, fotografia e a linguagem digital, especificando o desenho assistido por computador e tratamento de imagem.
É no âmbito da reforma curricular substanciada pelo Currículo Nacional que assistimos à possibilidade de utilização do computador como meio de expressão na educação artística. Mas como se processa esta integração das TIC na disciplina? Não estão ainda realizados muitos estudos que documentem experiências de utilização. Da nossa prática profissional, observamos que estas são relativamente raras, levadas a cabo por docentes empenhados em inovar, e geralmente utilizadas no campo da edição de imagem ou vídeo. Assinala-se o estímulo à utilização do computador para produzir trabalhos de pesquisa sobre temas definidos pelos docentes ou pelas turmas, e uma progressiva utilização do computador como meio de apoio à aprendizagem para auxílio à exposição oral e mostra de exemplos de elementos pictóricos. Estas nossas observações, pessoais e por isso passíveis de refutação, coadunam-se com os estudos consultados sobre a utilização de ferramentas digitais pelos docentes da disciplina.
Morais (2006) analisou a utilização dada às Tecnologias de Informação e Comunicação pelos professores de Educação Visual e Tecnológica, traçando um quadro de uso em que a utilização destas é feita em apoio ao ensino-aprendizagem e tarefas administrativas, não como ferramenta de trabalho efectivo disponibilizada aos alunos. Carvalho (2008), ao estudar a introdução da internet na aula de Educação Visual e Tecnológica como forma de explorar recursos complementares aos conteúdos da disciplina, nota que o trabalho posterior de aplicação de aprendizagens é desenvolvido em suportes e técnicas de expressão tradicionais.
Na vertente de utilização do computador como ferramenta de trabalho pelos alunos, integrado em actividades e experiências de aprendizagem da disciplina, Alves (2007) estuda a sua utilização com alunos com necessidade educativas especiais, observando a sua eficácia, uma vez que a expressividade da linguagem plástica é similar na metodologia tradicional e usando aplicações digitais, tendo estas com vantagens de motivação e ressalvando que não se trata de subsitituir os meios de expressão tradicionais pelo digital. Rodrigues avaliou (2005) a aplicação de brinquedos ópticos e um software específico – animatrope, para abordagem ao conteúdo movimento, concluindo que existem em ambos os suportes, mas salientando que o computador atrai atenções, a aprendizagem do suporte esbate-se na tarefa, os alunos apresentam menos constrangimentos, medos e preconceitos no acto de expressão, com ritmo de trabalho intenso e autonomia após a compreensão dos conceitos essenciais.
