quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Da bonomia na censura


Eis algo para aquecer o coração dos que respeitam as liberdades, que estranhamente parece estar a passar despercebido por todos os je suis charlie, à excepção dos suspeitos do costume. Talvez porque seja uma coisa mais new media do que edição tradicional, ou por ter um carácter de recorte moralista. A moral e bons costumes são sempre terrenos pantanosos, ao contrário das mais cristalinas liberdades políticas. Não é por acaso que esta medida tem sido descrita como um cleaning up, um limpar de casa, de um serviço web.

Os bloggers que utilizam a plataforma que deu o nome à prática têm vindo a ser notificados que as regras do serviço mudaram e que a Google decidiu deixar de permitir conteúdos explícitos. Pilinhas e mamocas passaram a ser fruto proibido no Blogger. Mas tranquilizem-se, defensores da liberdade de expressão. A Google não irá eliminar nenhuma página que passe a violar este ditame, simplesmente torna-a privada e inacessível às pesquisas. Quanto a futuros desvios, recomendam com bonomia orwelliana que "evite criar novos conteúdos que possam constituir uma violação desta política", algo que não sei porquê soa na minha mente com a voz de um diácono moralista provinciano dos primórdios do século XX.

Não tendo queda particular para erotismos, esta é uma medida que me passa muito ao lado no seu corpo. Mas não no seu princípio. Independentemente de se achar bem ou mal usar um blog para conteúdos mais ou menos explícitos, independentemente de o fazer ou não, note-se que de um dia para o outro a detentora de uma das maiores plataformas de publicação na web muda unilateralmente as regras de publicação. Quando isto acontece fico sempre a pensar e amanhã, como vai ser? Hoje são conteúdos explícitos, algo complicado de defender por mexer com questões que vão da moral às relações de género ou objectificação sexual. Mas, e amanhã? O que é que irá criar pruridos aos responsáveis pela plataforma? Não vou cair no simplismo de começar a definir possíveis alvos. A verdade é que não sabemos, nem saberemos até ao dia em que os bloggers mais atrevidos começarem a receber emails informando-os que aquilo que sempre fizeram passou a ser considerado uma violação dos termos de serviço. E é isso, este efeito amordaçante, o que me inquieta nestas iniciativas.

Note-se também que a definição de conteúdos que possam constituir uma violação desta política é em si vaga, apesar da garantia que naquilo que a Google considerar contextos artístico ou educacionais a coisa passa. Há aqui imenso potencial para o tipo de polémicas em que se metem as redes sociais que censuram fotos mães que alimentam bebés mas demoram a reagir perante imagens de violência extrema. Ou, num hilariante caso recente, confundem uma imagem do interior de um fruto com orgãos genitais. Note-se também que ao reservar-se o direito de decidir o que constitui arte ou pornografia, a Google está de facto a assumir o papel de censor. Não há nada como decidir o que tem valor artístico ou não, baseado em critérios invisíveis, conhecidos apenas pelos decisores. E fá-lo sobrepondo-se às definições legais do que constitui conteúdo de cariz violador de direitos. É um papel nitidamente em conflito com a razão de ser de uma plataforma que possibilita a publicação digital de milhões de vozes em todo o mundo.

A Google também é normalmente opaca nas decisões que toma. Não há qualquer explicação para isso, e os poucos rumores que se lêem prendem-se com uma vontade de limpar a casa. O que se sabe é que fica ao arbítrio deles se qualquer blog continua disponível para todos ou fica restrito a partir de dia 23 de março. Medidas como esta recordam-nos que os nossos espaços comunitários digitais não são, ao contrário do que afirmamos e acreditamos, realmente nossos. Estão sujeitos aos arbítrios de quem é dono da infraestrutura que os sustenta. Donos esses que se mostram generosos ao fornecer as ferramentas para tantos de nós tirarem partido para partilhar tudo o que nos vem à mente, dos fait divers aos conteúdos mais elaborados. Mas que não o são.

Uma boa regra no mundo digital é perceber que se o serviço é gratuito o utilizador é o produto. Algo fácil de perceber nas redes sociais, que vêem cada novo utilizador como mais um agregado de fonte de dados para engordar as suas vastas bases de dados monetarizadas através da gestão fina de anúncios. Um mercado de milhares de milhões, note-se, que sustenta os gigantes do mundo digital. No caso do Blogger imaginem um paralelo com os media tradicionais: um jornal ou um canal televisivo gratuito em que alguém fornece o acesso mas são os consumidores que criam os textos a ser lidos ou os programas a ser vistos. Acaba por ser um pouco como um restaurante onde cabe aos clientes confeccionar a comida. E que neste caso tem um dono que um dia decide que não gosta de ovos e proíbe em absoluto que os convivas cozinhem omoletes.

Há alternativas, claro, que vão da migração para serviços que se mantém mais tolerantes, como o Tumblr ou o Wordpress, ou a solução mais óbvia mas não ao alcance de todos, o manter e albergar em domínio próprio. Com isto há o risco de perder anos de trabalho e construção de uma página. Mas a mancha fica. O resvalar para a censura é óbvio. E a pergunta fica no ar. Se hoje decidiram que o corpo nu não é aceitável, amanhã o que é que lhes causará pruridos e será proibido com bonomia?

Se daqui a um mês desaparecer do ar, já sabem. Algo nos dez anos que já leva este blog (bolas, já passou tanto tempo...) causou alergia moral aos algoritmos da Google.

Edit: entretanto parece que a Google desistiu de implementar esta nova política. Há que dar crédito aos tecnocratas da Google (que sim, baseada em algoritmos e privilegiando uma eficiência mecanicista que se assume como de veracidade auto-contida, funciona como uma tecnocracia pura) por ao serem confrontados com as consequências reais da sua visão destilada do que deve ou não deve ser por, de quando em vez, recuarem. Nem sempre o fazem.

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