sexta-feira, 1 de março de 2013

Vamos?



Sou professor. Porque é que vou sair para a rua no dia 2 de março?

Se sou professor contratado, saio e manifesto-me porque a minha carreira acabou efectivamente. Medidas discretas como a redução de horas em disciplinas consideradas não nucleares, aumento do número de alunos máximo por turma para um total de trinta, desmantelamento de áreas disciplinares curriculares, fim das áreas não-curriculares e redução de horas para tarefas pedagógicas extra-lectivas tiveram um efeito de contração muito vasto. As necessidades residuais de contratação de docentes tornaram-se meras migalhas temporárias. Aos contratados resta manterem-se nas listas concorrendo a horários para períodos de trabalho de poucos meses em contratações de escola, listas essas que contam com centenas de candidatos a uma única vaga cujos critérios de contratação podem não primar pela justiça e transparência. Outras alternativas: desemprego, mudar de profissão ou talvez emigrar. O conceito de necessidades "residuais" já diz tudo sobre o que o ministério considera os contratados.

Se sou professor do quadro, já percebei que independentemente de mérito, empenho, anos de serviço ou profissionalismo sou um elemento descartável da maquinaria ministerial. A carga de trabalho aumentou, a qualidade de relação pedagógica em turmas gigantescas é impossível de manter, e os sucessivos cortes, retenções, taxas solidárias e congelamentos trouxeram uma redução real no rendimento. Trabalha-se cada vez mais por menos dinheiro, e sob ameaça de novos cortes, novas mexidas nos tempos lectivos, eliminação de areas curriculares. Sente-se um clima de guerra aberta de uma tutela que com palavras mansas mal disfarça a tentativa de aniquilação de toda a classe profissional. Não interessa o quanto se trabalhou e esforçou ao longo de anos e décadas, por brio profissional e com sacrifícios pessoais. O risco de ser anulado por decreto e enviado para mobilidade especial é real. Como aconteceu aos docentes de Educação Visual e Tecnológica, disciplina cuja anulação por decreto aniquilou as carreiras de milhares de professores das áreas artísticas. Todos os esforços, sacrifícios e experiência são descartáveis. Um professor do quadro é gordura a ser eliminada.

Se sou professor de artes, acresce a razia que está em curso nesta área tão importante para o desenvolvimento pessoal dos alunos mas posta de lado pela cegueira de um ministério da educação que funciona como uma mera extensão do ministério das finanças. O fim por decreto de Educação Visual e Tecnológica foi anunciado como uma inovação de reforma curricular que na prática regrediu o ensino artístico no ensino básico para vinte anos atrás, completo com um novo programa que privilegia o formalismo teórico sobre a aprendizagem prática. Mas ao menos ainda resta alguma coisa, ao invés de Educação Tecnológica, riscada do currículo nacional sem pré-aviso. Acresce o custo humano da anulação de toda uma disciplina. Não se iludam os professores contratados de artes com a eventual possibilidade de uma contratação residual. Resta o desemprego. Novamente, milhares de profissionais qualificados foram descartados por decreto. Mas também, o que interessa o ensino de artes num Portugal futuro de economia baseada em mão de obra barata e descartável?

Se sou encarregado de educação, quero mesmo que a escola dos meus filhos seja um armazém onde professores exaustos reduzam as suas aulas ao reforço de competências para avaliação em exame? Onde uma turma tem em média 30 alunos, em salas apinhadas onde não há lugar para todos? Onde a filosofia de ensino cada vez mais se resume a preparação para exames? Nos últimos anos o investimento na educação tem demonstrado resultados positivos bem reais, certificados por estudos internacionais. Tudo isso é varrido em nome de uma pretensa falha em duas áreas para justificar o retrocesso do sistema educativo para um sistema de ensino reduzido ao mais elementar, que ignora todos os desafios do mundo contemporâneo para se concentrar na leitura e aritmética em nome de uma exigência elitista de vistas curtíssimas. A escola de hoje está sufocada pelo formalismo e treino de desempenho para exames realizados em condições de trabalho insustentáveis, com turmas apinhadas e meios pedagógicos reduzidos. Já não há espaço para inovação, experiências diferentes, ou sequer para respirar.

E, finalmente, porque sou cidadão e me pergunto que futuro quero para este país. Vivemos um período em que são feitos ataques generalizados e cerrados aos direitos civis e sociais. Em que nos dizem repetidamente que a má gestão de fundos públicos e a falta de dinheiro obrigam a reduzir drasticamente direitos constitucionais com educação, saúde e outros serviços sociais ao mesmo tempo que vastas verbas são entregues a instituições financeiras para cobrir buracos por gestão danosa ou fraudulenta. Não há dinheiro para reformas e serviços públicos porque tem de haver dinheiro para bancos? É este o país que queremos, o destino legítimo do produto do nosso esforço colectivo? Portugal empobrece a olhos vistos, o clima social é sufocante, o desemprego alastra e as liberdades mais elementares estão a ser substituídas por um falso moralismo imposto por uma minoria que se apresenta como detentora da chave para a redenção do país. Saio à rua porque quero um país justo, onde as oportunidades não se meçam pelo pedigree familiar, onde a caridade não seja necessária porque os apoios sociais realmente funcionam, onde os impostos pagos pelos cidadãos sejam colocados ao serviço destes e não para engordar uma minoria de aventureiros com ligações fortes a uma classe política corrupta e inepta. Quero um país a sério, o país para o qual tenho trabalhado na minha vida de professor do ensino público, o país no qual continuo a acreditar apesar deste momento historicamente negro em que sentimos que o futuro nos foi roubado.

Por tudo isto, dias 2 de março estou nas ruas. E tu, vens?

(Texto para os Precários Inflexíveis. Neste momento negro, somos todos precários.

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